Os leilões oferecem uma variedade de itens: imóveis, veículos, máquinas, estoques de empresas, joias, obras de arte e até mercadorias apreendidas, como nos leilões da Receita Federal. Basicamente, tudo que pode ser penhorado ou retomado por dívida pode ir a leilão. O martelo bate e a oportunidade surge, mas antes de dizer “Vendido!”, é preciso dominar o básico para garantir que a economia não se transforme em problema jurídico.
O Bê-á-Bá dos Leilões
Investir em leilões exige conhecimento. Existem dois universos principais: o Judicial e o Extrajudicial.
Leilão Judicial: maior segurança e flexibilidade
O leilão judicial ocorre quando um bem é penhorado em um processo na Justiça para pagamento de dívida. Supervisado pelo juiz, oferece maior segurança jurídica e, em muitos casos, os maiores descontos, que podem chegar a 50% do valor de avaliação, especialmente na segunda praça. É importante destacar que esse desconto depende do bem, do processo e da demanda, podendo ser menor em algumas situações.
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O pagamento pode ser parcelado em até 30 meses, com entrada mínima de 25%, facilitando a aquisição sem a necessidade de desembolsar o valor integral. Contudo, nem todos os leilões judiciais oferecem parcelamento. O ideal é verificar cada edital, pois a possibilidade de parcelamento depende do tipo de leilão e do que está previsto para aquele caso específico.
Se o bem estiver ocupado, como imóveis ou veículos, o comprador conta com apoio judicial para desocupação, incluindo a emissão de Ordem de Imissão na Posse ou alvará para entrega do bem.
Leilão Extrajudicial: rapidez e atenção redobrada
Mais comum em retomadas por falta de pagamento de financiamento, o leilão extrajudicial é promovido por bancos e construtoras, sem intervenção direta da Justiça. Embora possa oferecer descontos interessantes, geralmente não alcançam os 50% dos leilões judiciais. O pagamento, normalmente, é à vista ou via financiamento do banco, o que exige maior capital inicial.
A maior atenção deve ser dada à posse e às dívidas: bens ocupados ou com débitos pendentes exigem ação judicial para a regularização, tornando o comprador responsável por todo o processo de limpeza da documentação e da desocupação.
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Leilões de veículos: atenção aos detalhes e documentação
Comprar veículos em leilão pode ser uma ótima oportunidade para economizar, mas exige cuidado redobrado. Verifique se há débitos de IPVA, multas ou taxas de licenciamento, pois no extrajudicial o arrematante assume todas as pendências. Além disso, a vistoria prévia é fundamental para avaliar o estado do veículo, identificar possíveis danos e estimar custos de reparo.
É essencial também conferir se o leilão fornece toda a documentação necessária para transferência e registro, garantindo que a posse e a titularidade sejam regularizadas sem surpresas jurídicas.
Alerta Vermelho: dívidas ocultas e a regra do edital
Dívidas antigas podem complicar a arrematação. Para imóveis, há IPTU e condomínio; para veículos, IPVA e multas, conforme destacado.
• No Judicial: tributos anteriores costumam ser quitados com a arrematação, mas débitos de condomínio podem recair sobre o comprador se estiverem previstos no edital.
• No Extrajudicial: o arrematante assume praticamente todas as dívidas pendentes.
A regra de ouro é ler o edital na íntegra e analisar documentos como matrícula do imóvel ou registro do veículo. Uma consultoria jurídica especializada é essencial para evitar surpresas e prejuízos financeiros.
Análise de matrícula: o alerta do RIB-PR
Segundo Luis Flávio Fidelis Gonçalves, presidente do RIB-PR (Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná), antes de arrematar um imóvel é fundamental analisar sua matrícula. Isso porque todos os custos para limpar a matrícula, removendo penhoras, indisponibilidades e outros gravames, são de responsabilidade do arrematante.
“Se houver apenas um gravame, o custo é menor. Mas se houver 10, 20 ou 30 registros de penhoras, dívidas trabalhistas ou executivos fiscais, o valor para regularizar a matrícula aumenta consideravelmente”, explica Fidelis.
Portanto, calcular o Custo Total de Aquisição (CTA) exige considerar essas despesas adicionais, garantindo que a compra seja realmente vantajosa.
Experiência do corretor: segurança e estratégia na arrematação
Antes de arrematar qualquer bem, seja no leilão judicial ou extrajudicial, é essencial que o comprador se prepare de forma estratégica.
Além de entender as diferenças entre os dois tipos de leilão, é preciso ter uma visão ampla sobre os riscos envolvidos. Um bom planejamento e a busca por orientação jurídica podem ser a chave para evitar surpresas no futuro. O mercado de leilões oferece grandes oportunidades, mas também exige cautela e um olhar atento a cada detalhe do edital, da documentação e das condições do bem.
Em ambos os casos, é importante verificar o conteúdo do edital para garantir que não existam pendências não mencionadas ou custos imprevistos. A análise detalhada dos documentos e a consulta com um especialista jurídico são fundamentais para uma compra segura e vantajosa.
Com o conhecimento adequado, é possível aproveitar as vantagens do leilão sem que isso se transforme em um problema jurídico ou financeiro.
